42ª Reunião 6
42ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Ligislatura 2009/2012 Em 15 de Dezembro de 2011, as 19:00 horas. MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei 44/2011 -- Dispôe sobre atualização em caso de contribuição previdenciária recolhida ou repassada em atraso e de equacionamento de déficit técnico atuarial para o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro - PREVIJOP. Autoria do Executivo. Projeto de Lei 45/2011 -- Autoriza ao Poder Executivo equacionar déficit técnico atuarial do plano de beneficio previdenciário do RPPS, anualmente mediante instrumento de parcelamento entre a Previjop ea Prefeitura Municipal de João Pinheiro MG. Autoria do Executivo. MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO Requerimento 318/2011 - Requer ao Executivo Municipal, providências urgentes no sentido de iniciar a pavimentação asfáltica do Bairro Santa Cruz, conforme prometido aos moradores que as obras seriam iniciadas 15 (quinze) dias após a realização da licitação, que acontece dia 04 de Outubro de 2011. Autoria do Vereador Edmar Xavier Maciel. Requerimento 319/2011 - Requer ao Executivo Municipal, providências urgentes no sentido de efetuar o pagamento do aluguel da casa do senhor Raul e Dona Maria Luzia. Autoria do Vereador Edmar Xavier Maciel. Requerimento 322/2011 - Requer ao Executivo Municipal, junto com com a Secretaria Municipal de Obras, o encascalhamento do início da rua G, Comunidade Parque das Andorinhas. Autoria do Vereador Derivaldo Marques ... Video Rating: 0 / 5
